BOAS FESTAS DA FIAS EUROPA

PROTOCOLO COM AIDSS‏

A APSS estabeleceu recentemente um protocolo com a AIDSS, Associação de Investigação e Debate em Serviço Social, sediada no Porto.

O protocolo permite aos sócios da APSS acederem à oferta formativa da AIDSS nas mesmas condições oferecidas aos seus sócios (10% de desconto nos custos das acções de formação e iniciativas a designar), oferecendo a APSS condições de reciprocidade aos sócios da AIDSS.

Podem consultar a oferta formativa actual nesta ligação: http://www.aidssp.com/?page_id=558

Mais informamos que brevemente divulgaremos outras iniciativas de colaboração no âmbito formativo abrangidas pelo protocolo.

Contamos com a participação dos sócios, fazendo-nos chegar sugestões.

Saudações associativas,

A Direcção da APSS

Campanha de recolha de livros de Serviço Social‏

A APSS, tendo tido conhecimento de que o Instituto Superior de Serviço Social de Angola (Luanda) necessita de reforçar o acervo da sua biblioteca na área de Serviço Social , vem solicitar aos seus associados que contribuam para este objectivo, fazendo chegar livros à sede da APSS. Estes serão depois remetidos para Luanda.

 

Lembramos que poderão utilizar a Taxa de Livro Económica dos CTT, uma modalidade de remessa de livros especial. Para tal deve seguir as seguintes normas: 1) no envelope apenas pode seguir o livro, sem incluir marcadores, folhas ou qualquer outra correspondência (caso inclua correspondência, a taxa de livro não pode ser aplicada): No envelope deve estar escrito, para além da morada - “Contém livro; Pode ser aberto para verificação postal; Taxa de livro económica”.

 

Morada da APSS: Av. Visconde de Valmor, n.º 77 - 1.º Dto - 1050 - 239 LISBOA.

 

Saudações associativas,

A Direcção da APSS

Seminário " A Gestão das Organizações Sem Fins Lucrativos: da missão ao desempenho" - 13 Dezembro, Coimbra‏

A EAPN Portugal/ Rede Europeia Anti-Pobreza tem a honra de convidar Vª. Exª. para participar no Seminário intitulado “A Gestão das Organizações Sem Fins Lucrativos: da Missão ao Desempenho”, a ter lugar no auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, Rua Bernardim Ribeiro, 80, Coimbra, no próximo dia 13 de Dezembro, às 9:30 horas, estando o encerramento previsto para as 17:30 horas.

O encontro decorre no âmbito do Projeto Qual_IS II Centro – Qualificar a Intervenção Social, financiado pelo Programa Operacional Potencial Humano, Tipologia de Intervenção 3.1.2 – Formação-Ação para Entidades da Economia Social e pelo Fundo Social Europeu e pelo Estado Português.

Esta iniciativa tem como principal objetivo a partilha das experiências de qualificação organizacional das 17 instituições alvo do referido Projeto, no que concerne à participação e envolvimento dos stakeholders e, ainda, à importância do capital humano, da sustentabilidade e inovação nas organizações.

Com vista a formalizar a sua presença, de forma gratuita, pedimos o favor de preencher a ficha de inscrição, de carácter obrigatório, a enviar até ao dia 07 de Dezembro de 2011, ao cuidado de Sandra Pessoa e Rosa Coelho. Para o efeito temos à sua disposição as seguintes vias:
E-mail: sandrapessoa.qualis@eapn.pt e rosacoelho.qualis@eapn.pt
Fax: 00351 239 840 796
Correios: Projeto QUAL_IS II Centro / Núcleo Distrital de Coimbra da EAPN Portugal / Estrada de Coselhas lt. 19/20 1.º Dt.º, Quinta da Conchada, 3000-125 – Coimbra

Desde já agradecemos a presença de Vs. Exas. que muito nos honraria,

Com os melhores cumprimentos,

Pe. Agostinho Jardim Moreira
Presidente da EAPN Portugal

Comunicado da APSS

COMUNICADO

A Associação dos Profissionais de Serviço Social (APSS) repudia totalmente o teor, argumentação e finalidade da Petição “Extinção do Rendimento Social de Inserção” que deu entrada na Assembleia da República e foi admitida na Comissão de Segurança Social e Trabalho (XII Comissão) com o Nº 47/XII/1 no passado dia 15 de Novembro.

O texto da petição pode ser consultado online na ligação: http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N12827).

Mais informamos que daremos conhecimento desta posição à referida Comissão Parlamentar.

Lisboa, 25 de Novembro de 2011

FIAS EUROPA - DIREITOS DOS ASSISTENTES SOCIAIS

Comunicado da FIAS Europa sobre Refugiados

European Governments ignore the social and human rights of refugees

IFSW Europe is the voice of the social work profession across Europe. The federation is deeply concerned about the way that European governments are responding to the problem of refugees especially with those coming from North Africa and the Middle East. We demand that all European governments play an active role in the humane treatment of people who are coming due to war, terror and persecution.

No part of Europe should look away when people are dying on their way to a safe place. It is not acceptable that a large sum of money is spent to build border protection systems. The governments of Europe have been inconsistent in their relations with the dictators in that region.

Countries in North Africa and the Middle East are in a period of substantial upheaval and do not have the capacity to afford the care that is required by such a large number of refugees. In the last few months 400,000 people fled from Libya into neighbouring countries.

Thousands of refugees from Libya are in refugee camps in Tunisia and there is no way out for them. More and more refugees are arriving in Turkey. Refugees try to come by boat to Italy and other Mediterranean countries. Often tragedies happen as people take refuge from persecution.

Europe closes its borders with the support of Frontex. The facilities for refugees provided within the Mediterranean border countries have exceeded their capacity with the result that the camps are overcrowded and forcing people to live in situations which violate human rights. Secondly, many European Governments focus their efforts on keeping refugees out which result in refugees being returned to countries where their human rights will again be abused.

We believe that concerted action by all European governments is required. The first action would be to withdraw cooperation with those Middle East and North African regimes that deny human rights.

Human rights organisations report that people who were sent back have been tortured and imprisoned. During the last few weeks more than 1,000 people have died as a result of demonstrating for democracy. We demand that all governments adopt protection orientated policies in relation to their responsibilities to respond appropriately to the needs of refugees.

Social work is a profession built on human rights. As such, IFSW Europe believes that European Governments must ensure that social workers are involved in work with refugees. Here it is important to recognise that social workers must not be placed in a position where they are expected to breech the professional code of ethics.

European Governments promote a climate of fear in their own countries. This encourages people to focus on defensiveness rather than inclusiveness and solutions. Right now Europe is failing to address the situation of refugees. It is vital that European governments work together to find a way to positively address the current situation with refugees.

Contact: Nicolai Paulsen, President of the IFSW European Region [International Federation of Social Workers – Europe e.V.]

E-mail: vpeur@ifsw.org

Cell phone: + 45 40 56 19 59

Web: www.ifsw.org/europe

SOCIAL WORK IS - DVD - IFSW Europe e.V.

Mensagem para os Colegas da Noruega da FIAS Europa

Of absolutely undesirable reasons, our thoughts go these days to our friends and colleagues in FO (the Norwegian member organisation). Hoping that all FO colleagues are unharmed. Hoping that the social workers, who are to help in the current crisis phase, which many Norwegian families so brutally are thrown into, are able to provide a solid professional performance.

Brutal acts committed by a mad extremist challenge our thoughts and life values. Solidarity for and with our closest friends, neighbors and colleagues feel, however, only strengthened many fold. As many others have expressed it yesterday and today, what has happened can only reinforce the belief that solidarity and democracy are the answers to a peaceful coexistence of humanity locally, regionally and globally.

Warm thoughts - from the Executive Committee of IFSW Europe

Nicolai Paulsen

President of the IFSW European Region

[International Federation of Social Workers – Europe e.V.]

E-mail: vpeur@ifsw.org

Cell phone: + 45 40 56 19 59

Web: http://www.ifsw.org/

IFSW STATEMENT ON HUMAN RIGHTS AND SOCIAL WORK PRACTICE

IFSW STATEMENT ON HUMAN RIGHTS AND SOCIAL WORK PRACTICE

IFSW Europe, meeting in Brussels on 8-10 April 2011 is seriously concerned about the financial crisis affecting all the countries of Europe and the radical changes in social services and social protection arrangements which governments are imposing on our communities, with damaging consequences for poorer and marginalised people.

IFSW Europe points to the fact that Article 25 of the Universal Declaration of Human Rights, which is upheld by all countries in Europe, states (among other rights) that ‘Everyone has the right to a standard of living adequate for the health and well-being of himself and of his family, including food, clothing, housing and medical care and necessary social services, and the right to security in the event of unemployment, sickness, disability, widowhood, old age or other lack of livelihood in circumstances beyond his control.’

Social workers across Europe know from daily experience that the continent faces a major social crisis with growing anger/anxiety, fear and poverty.  Social workers also see that the biggest impact of the crisis is on the weakest members of the community, including older people, children, people with disabilities and those with few skills, all of whom have rights under the Declaration.

European social workers meeting together also observe that the crisis is threatening European solidarity.  There are growing divisions between richer and poorer countries and between richer and poor people within countries which have a damaging impact on community cohesion and on marginalised groups.

IFSW Europe calls on the European Union, Council of Europe and national governments and global bodies to uphold the Universal Declaration of Human Rights and the European Convention on Human Rights (and other related international instruments) and in particular the right to social support and social services.

IFSW Europe calls on individual social workers and their employing agencies to uphold the values and ethics of the profession and to support the civil, political, social, and cultural rights of service users.

IFSW Europe calls on national member organisations to monitor the commitment of social work agencies to human rights, to take action to publicise human rights abuses and to challenge agencies when they fail to uphold human rights

IFSW Europe invites our ENSACT, Social Platform and other partners to work jointly with us in this field and to promote education and research in this field.

IFSW Europe calls on all schools of social work to ensure that all students do at least one project in the area of human rights.

IFSW Europe will provide support to national organisations to help them support social workers to promote the human rights of service users and the rights of social workers.

Contact: Nicolai Paulsen, President of the IFSW European Region [International Federation of Social Workers – Europe e.V.]

E-mail: vpeur@ifsw.org Cell phone: + 45 40 56 19 59 Web: www.ifsw.org/europe

THE SOCIAL CONSEQUENCES OF THE FINANCIAL CRISIS

THE SOCIAL CONSEQUENCES OF THE FINANCIAL CRISIS

“We don’t pay for your crisis”

The financial crisis is a result of financial systems disregarding social responsibilities and social investments.

The financial crisis has had serious social consequences in Europe and becomes even more important with pronounced aggravation of the crisis in the latest year. The accelerating problems of debt in Greece and Ireland together with common developments in other countries can create a new and dangerous situation which can worsen the social problems because of stern social cuts.

1.              People who are marginalised are disproportionately affected by the economic crisis – for example, older people, women, young people and working poor (stories can be used to illustrate this). We want Governments to look at the impact of all cuts to ensure that the impact is not disproportionate. Decisions must be openly discussed in society and the decisions made must be sustainable.

2.              The impact of the financial crisis is different in the different regional areas of Europe. National organisations need to strengthen their position in cooperation with other progressive organisations and institutions. Social workers at a National level must work effectively within their country in the current economic climate. National organisations should also work together to strengthen our voice across Europe and the world.

3.              The workload of social workers has increased as a direct result of the impact of the financial crisis. This is not sustainable and will lead to unsafe practice. Governments need to ensure that the International standards for social work (see the standards) are implemented to ensure high quality and safe practice.

4.              One of the responses to the financial crisis is to cut down on preventative and early intervention services in social care. Preventative services have a long term impact which is usually outside of the life of a Government. A focus on services which provide short term outcomes is politically driven rather than driven by the needs of society. A lack of sustained investment in social care has detrimental long term consequences for society. Cuts and a lack of investment now will lead to greater expenditure later. Society needs Governments to take a long term view to funding social care. We need to invest now.

5.              The financial crisis has led to Governments introducing indicators and measures based on financial concerns rather than social cohesion, social justice and social wellbeing. Social workers need to strengthen their voice based on evidence and information. As an organisation the International Federation of Social Workers provides a forum for the sharing of information and evidence. This should be used by National organisations to develop indicators and measurements. Governments must take in account the experience of service users and social workers. Social policy makers must focus on the needs of people and society.

6.              Marginalised people are often not able or allowed to vote. They have therefor no or very little political power. Marginalised people need to develop a collective voice which will be heard by politicians. Social workers should seek to support people to develop more political power.

7.              The countries of Europe do have sufficient money to meet the needs of their citizens. The issue is about Governments choosing how the money is spent. Social workers need to work together to develop a clear argument for investment in social care and welfare services.

8.              In modern times people focus on individuals (themselves) more.  The financial crisis has exaggerated this trend in society. There is a loss of interest in community and common good. We have lost a sense of social solidarity. Social work which focuses on individuals and not society is exaggerating this problem. Social work should be proactive in reclaiming group and community work as effective social work models.

9.              Social workers serve the most vulnerable people who need the greatest priority at the time of economic crisis. Social workers pay and conditions should be protected from cuts with the social work profession rewarded at a similar level to other valued professions.

Contact: Nicolai Paulsen, President of the IFSW European Region [International Federation of Social Workers – Europe e.V.]

E-mail: vpeur@ifsw.org Cell phone: + 45 40 56 19 59 Web: www.ifsw.org/europe

Inauguração do Arquivo do ISMT‏

InauguraDo Arquivo do ISMT - 22 de Junho de 2011

 

O Arquivo do Instituto Superior Miguel Torga, constituído por duas salas (uma de arquivo geral e uma de consulta), inclui, entre outros documentos, Processos de Alunos, Livros de Termos, Relatórios, Livros, Revistas, e ainda, um espólio de elevada importância pela sua antiguidade, que retrata os setenta e quatro anos de existência do Instituto e que constituirá certamente uma importante fonte de consulta e de investigação. A organização deste arquivo resultou do trabalho desenvolvido pelas Secções Académica e de Expediente e Arquivo, sob a coordenação da Chefe de Secção, Senhora Dª. Margarida Filipe.

Líderes mundiais estabelecem novas metas para a AIDS para 2015 - Declaração Política sobre HIV/AIDS 2011‏

Líderes mundiais estabelecem novas metas para a AIDS até 2015 - Declaração Política sobre HIV/AIDS, 2011

Participação global sem precedentes na Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre AIDS estabeleceu novos compromissos, objetivos e impulsionaram a resposta à epidemia

NOVA YORK/GENEBRA, 10 de junho de 2011 – O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) celebra o fato de que os líderes mundiais tenham estabelecido novos e ambiciosos objetivos na Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre AIDS, encerrada em 10 de junho, em Nova York. Os líderes mundiais acordaram em, até 2015, ampliar os esforços para mitigar a transmissão sexual do HIV e reduzir à metade a infecção entre usuários de drogas injetáveis.

Os líderes acordaram, ainda, em intensificar, durante os próximos cinco anos, iniciativas para eliminar as novas infecções pelo HIV em crianças. Os líderes também se comprometeram a ampliar, nesse mesmo espaço de tempo, a 15 milhões o número de pessoas em tratamento, bem como a reduzir a metade as mortes relacionadas à tuberculose em pessoas vivendo com HIV. Os Estados Membros da ONU decidiram aumentar os gastos relacionados à AIDS e chegar entre 22 e 24 bilhões de dólares em países de rendas baixa e média até 2015.

Essas metas de grande alcance estão refletidas na Declaração Política sobre HIV/AIDS, Intensificando nossos Esforços para eliminar o HIV/AIDS (em anexo nas versões em inglês e espanhol), adotada pela Assembleia Geral em 10 de junho de 2011. Esta Declaração destaca que as estratégias de prevenção ao HIV não focam de maneira adequada as populações mais expostas ao risco de infecção, como homens que fazem sexo com homens, usuários de drogas injetáveis e profissionais do sexo e solicita aos países que adaptem sua resposta em função de seus contextos epidemiológicos e nacionais.

A Declaração solicita a todos os Estados Membros das Nações Unidas que dupliquem seus esforços para alcançar o acesso universal à prevenção, ao tratamento, à atenção e ao apoio relacionados ao HIV, até 2015, um passo essencial para acabar com a epidemia mundial de AIDS. Também se adotou o compromisso de eliminar a desigualdade, os abusos e a violência baseados em gênero, bem como de melhorar a capacidade de mulheres e adolescentes em proteger-se da infecção pelo HIV.

A Declaração reconhece que o acesso à saúde sexual e reprodutiva foi, e continua sendo, essencial para a resposta à AIDS e que os governos têm a responsabilidade de oferecer serviços públicos de saúde adaptados às necessidades das famílias, especialmente de mulheres e crianças. Os Estados Membros também decidiram revisar as leis e políticas que obstaculizam o êxito, efetividade e equidade de programas de prevenção, tratamento, atenção e apoio a pessoas que vivem com HIV ou afetadas pelo vírus.

Haja vista que, a cada dia, ocorrem quase 7000 novas infecções pelo HIV, a Declaração afirma que a prevenção deve ser a pedra angular das respostas nacionais, regionais e internacionais à epidemia de AIDS. Por isso, pede que se amplie o acesso a recursos essenciais para prevenir o vírus, especialmente os preservativos masculinos e femininos e equipamentos esterilizados para injeção. Da mesma forma, faz um chamado pela intensificação de campanhas nacionais de testagem para o HIV e insta os países a implementarem novas intervenções biomédicas assim que sejam validadas, incluindo um acesso mais rápido ao tratamento como forma de prevenção.

A Declaração toma nota da estratégia do UNAIDS e felicita o Programa por seu papel de liderança na coordenação das políticas de AIDS e no apoio aos países, e pede que revise os indicadores de acompanhamento e que apoie o Secretário-Geral das Nações Unidas, facilitando-lhe um informe anual sobre os progressos realizados pelos Estados Membros com relação aos compromissos adotados na presente Declaração.

INGLÊS - Political Declaration on HIV/AIDS: Intensifying our Efforts to Eliminate HIV/AIDS

http://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/65/L.77

ESPANHOL -Declaración Política sobre el VIH/SIDA: intensificación de nuestro esfuerzo para eliminar el VIH/SIDA

http://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/65/L.77&referer=http://www.unaids.org/en/&Lang=S

II Congreso Internacional de Escelencia en Trabajo Social 14,15,16, JULIO 2011 LIMA - PERU‏

DIRIGIDO A  PROFESIONALES DE CIENCIAS SOCIALES, ESTUDIANTES Y PUBLICO EN GENERAL

EL PERU PRESENTE EN LA INTERCULTURALIDAD Y GESTION DE LA CALIDAD
 
TU PRESENCIA ES IMPORTANTISIMA EN ESTE MAGNO EVENTO
 
LA COMISION ORGANIZADORA

PRESENTACIÓN DEL NUEVO COMITÉ CIENTÍFICO ASESOR DE LA REVISTA Servicios Sociales y Política Social

La revista Servicios Sociales y Política Social cuenta con una nueva estructura en su equipo de trabajo. Con la finalidad de dotar de profesionales de reconocida experiencia tanto del ámbito académico como profesional, se ha formado un nuevo Comité Científico Asesorque avale y asesore a la línea editorial que marca el Comité de Redacción.

Estas nuevas incorporaciones tratan de adaptar la revista a los nuevos tiempos, contando con un amplio Comité Científico Asesor Nacional e Internacional conforme a los criterios de calidad de las revistas científicas, que englobe de la manera más amplia posible todos los ámbitos de la profesión.

Los miembros del Comité Científico Asesor son:

- GUSTAVO GARCÍA HERRERO- Trabajador Social. Jefe de la unidad de Alojamientos Alternativos en el Ayuntamiento de Zaragoza. Miembro del Comité Científico Asesor desde 1996.

- TRINIDAD GREGORI- Coordinadora de movilidad de Trabajo Social. Universidad de Valencia.

- ANA HERNANDEZ ESCOBAR- Trabajadora Social y Directora de Firma Quattro. Trabajo Social S.L.

- AGUSTINA HERVÁS DE LA TORRE- Jefa de Unidad de Trabajo Social sanitario del Hospital Universitario Virgen del Rocío. Sevilla.

- GRAZIELLA JUSTE BALLESTA - Social Worker - OHIM (Office for Harmonization in the Internal Market - Trade Marks and Designs).

- SANTA LÁZARO FERNÁNDEZ- Vicedecana de Ordenación Académica de la Facultad de Ciencias Humanas y Sociales. Universidad Comillas. Madrid.

- MANUEL MARTÍN GARCÍA- Trabajador Social. Coordinador General de Familia, Bienestar Social e Igualdad de Oportunidades del Ayuntamiento de Granada.

- MIGUEL ÁNGEL MARTÍNEZ MURCIA - trabajador social del ámbito de educación.

- MARIA ASUNCIÓN MARTÍNEZ ROMÁN- Profesora de trabajo social. Universidad de Alicante.

- ALICIA MONTALVO FERNÁNDEZ – trabajadora social de la Dirección General de Coordinación de la Atención a la Dependencia. Madrid.

- ENRIQUE PASTOR SELLER- Decano de la Facultad de Trabajo Social de la Universidad de Murcia

- GREGORIO RODRÍGUEZ CABRERO- profesor de la universidad de Alcalá del Departamento: Fundamentos de Economía e Historia económica (área sociología). Madrid.

- EVA MARÍA DEL PINO VILLARUBIA- trabajadora social de la Asociación Mujer S. XXII. Punto de encuentro familiar. Málaga.

- F. XAVIER UCEDA-MAZA- Trabajador Social y Sociólogo. Profesor Trabajo Social. Universidad Pública de Navarra.

- FERNANDO VIDAL- profesor del Departamento de Sociología y Trabajo Social de la Universidad de Comillas, presidente de la Fundación RAIS. Madrid.

- TONI VILÀ MANCEBO- Licenciado en derecho y doctor en pedagogía. Profesor en la Universidad de Girona.

- JOSE MANUEL BARBERO- Sociólogo y trabajador social y doctor en pedagogía. Profesor de la Universidad de Barcelona.

- BEGOÑA GARCÍA ÁLVAREZ- trabajadora social. Socióloga. Trabajadora social en los Servicios Sociales de base de la Diputación de León.

- FRANCISCO LEMUS CARRILLO- Trabajador Social del IRIS. Madrid.

Los miembros internacionales del Comité Científico Asesor:

- LAURA ELIZABETH ACOTTO- Trabajadora social. Vicepresidenta Federación Internacional del Trabajo Social de América Latina y Caribe- período 2004-2010 (Argentina).

- MARIA LUISA IBOR ARRIAGADA - Trabajadora Social Coordinadora del Programa MIA del Área Psicosocial perteneciente a la Gerencia de Salud (Chile).

- DAVID JONES- presidente de la FITS EUROPA desde 2006-2010. Trabajador social. Inspector gubernamental- servicios para niños. Ex Director General de la Asociación Británica. (Reino Unido).

- KLAUS KHÜNE- Psicólogo. Profesor de trabajo social en la universidad de Berna. Delegado de la FITS Europa hasta 2010 (Suiza).

- HENRY PARADA- Profesor de la escuela universitaria de trabajo social de Ryerson  (Canadá).

- CRISTINA MARTINS- trabajadora social, miembro del comité ejecutivo de la FITS (Portugal),

- JOSEFINE JOHANSON- Apoyo de metodología para personal del servicio social, principalmente gente que trabaja con clientes con adicción y problemas psiquiátricos. La comuna de Sundbyberg. Estocolmo (Suecia).

El Consejo General del Trabajo Social se complace en presentar a este amplio Comité Científico Asesor formado por grandes figuras de la profesión, tanto a nivel nacional como internacional, tanto del mundo académico como de la intervención directa. Estamos convencidos que sus aportaciones mejorarán la publicación y su experiencia se revertirá en todas/os los/las lectoras/es de la Revista Servicios Sociales y Política Social.

¡Gracias a todas/os!

Educação e Formação na Casa Pia de Lisboa

Divulgamos esta informação sobre a Educação e Formação na Casa Pia de Lisboa para 2011/2012. Para melhor esclarecimento podem sempre recorrer ao site www.casapia.pt onde se encontra também o boletim de candidatura, on-line.

Segue a reportagem do Jornal i online no âmbito da Semana Aberta.

http://www.ionline.pt/conteudo/124150-a-casa-pia-la-dos-muros

Estudo “Consolidação e Evolução da Identidade dos Assistentes Sociais em Portugal”

A pedido da responsável, Professora Doutora Maria de Lurdes Fonseca, divulgamos o estudo “Consolidação e Evolução da Identidade dos Assistentes Sociais em Portugal”

 

Acerca do Estudo: http://www.mlfonseca.net/estudo-consolidacao-e-evolucao-da-identidade-dos-assistentes-sociais-em-portugal/.

Link onde está disponível o questionário: https://www.surveymonkey.com/s/AssistentesSociais.

Serviço Social e Modelos de Bem-Estar para a Infância

Serviço Social e Modelos de Bem-Estar para a Infância

Modus Operandi do Assistente Social na Promoção da Protecção à Criança e à Família

de Jorge M. L. Ferreira

Edição/reimpressão: 2011

Editor: Quid Juris

ISBN: 9789727245604

A Críse Portuguesa Acordo Para O Programa de Assistência Financeira

Acordo para o programa de assistência financeira tem por base o PEV IV 

 

2011-05-03

 

Declaração do Primeiro-Ministro sobre o acordo para o programa de assistência financeira

Gostaria de anunciar aos portugueses que o Governo chegou hoje a acordo com as delegações das instituições internacionais quanto ao programa de assistência financeira a Portugal.

O Governo conseguiu um bom acordo. Este é um acordo que defende Portugal. Naturalmente, não há programas de assistência financeira que não sejam exigentes e que não impliquem muito trabalho. Isso não existe. Os tempos que vivemos continuam em implicar esforços e muito trabalho. Ninguém duvide. Mas conhecendo outros programas de ajuda externa e depois de tantas notícias especulativas publicadas pela imprensa, o meu primeiro dever é tranquilizar os portugueses.

O acordo que o Governo conseguiu:

• Não mexe no 13.º mês, nem no 14.º mês, nem os substitui por nenhum título de poupança;
• Não mexe no 13.º mês, nem no 14.º mês dos reformados;
• Não tem mais cortes nos salários da função pública;
• Não prevê a redução do salário mínimo;
• E, ao contrário do que ainda hoje diz um jornal, não corta nas pensões acima dos 600 euros - mas apenas nas pensões mais altas, acima dos 1 500 euros, como se fez este ano nos salários e como estava previsto no PEC. Mais: está expressamente admitido o aumento das pensões mínimas, tal como o Governo sempre pretendeu.

Com este acordo o Governo garante também que:

• Não terá de haver nenhuma revisão constitucional;
• Não haverá despedimentos na função pública;
• Não haverá despedimentos sem justa causa;
• Não haverá privatização da Caixa Geral de Depósitos;
• Mantém-se a tendencial gratuitidade do Serviço Nacional de Saúde;
• Mantém-se a escola pública;
• E não haverá privatização da segurança social, nem plafonamento das contribuições, nem alterações à idade legal de reforma, graças à reforma da Segurança Social que fizemos em 2007.

As instituições internacionais reconhecem, portanto, que a situação portuguesa está longe de ser como a de outros países e muito longe de ser como alguns internamente a pretenderam descrever.

Não posso entrar, ainda, em muitos detalhes sob o conteúdo do programa – segue-se ainda a consulta final aos partidos políticos -  mas, em acordo com a Troika, posso adiantar cinco informações:

Primeiro, as medidas previstas são essencialmente as do PEC IV. É certo que nalguns casos com maior aprofundamento, com maior detalhe das medidas para 2012 e 2013, algumas – poucas – medidas novas e ainda uma série de procedimentos de análise e monitorização que são habituais neste tipo de programas.

Segundo, este é um programa para três anos que define metas para uma redução mais gradual do défice: 5,9% do PIB este ano, 4,5% em 2012 e 3% em 2013;

Terceiro, a fixação de uma meta orçamental de valor superior para este ano resulta, exclusivamente, das alterações no perímetro orçamental recentemente adoptadas pelas autoridades estatísticas e dos efeitos negativos que a rejeição do PEC, a crise política e o próprio pedido de ajuda externa terão no crescimento da nossa economia;

Quarto, não são necessárias mais medidas orçamentais para 2011. Repito: não são necessárias mais medidas orçamentais para 2011. São suficientes as medidas previstas no Orçamento e as anunciadas no âmbito do PEC IV;

Quinto, as medidas para o mercado de trabalho baseiam-se, essencialmente, no Acordo Tripartido que celebrámos em Março com os parceiros sociais, com alguns desenvolvimentos sobretudo em áreas já sinalizadas no próprio Acordo e sempre de modo a preservar integralmente o equilíbrio nas relações laborais.

Com este acordo, o País obtém pela segunda vez - agora em termos diferentes – o apoio e a confiança das instituições internacionais, e de novo com base, no essencial, no programa de orientações e medidas que o Governo apresentou em Março.

Segue-se, como referi, o procedimento de consulta dos partidos da oposição. O que certamente o País espera é que, desta vez, prevaleça o sentido das responsabilidades e do superior interesse nacional.

O Governo manteve ao longo deste processo os deveres de reserva e o sentido institucional que a situação impunha. Estabelecemos, para isso, um sistema de informação e acompanhamento com os partidos da oposição e o Senhor Presidente da República, a quem transmiti hoje mesmo os termos da proposta de acordo.

Quero prestar reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido nestas negociações pelo senhor Ministro de Estado e das Finanças e por todos os membros do Governo e técnicos portugueses envolvidos no processo.

Dirijo, finalmente, aos portugueses uma palavra de confiança. Nenhuma Nação vence sem confiança em si própria. Esse sentimento de confiança deve prevalecer sobre o negativismo e sobre o pessimismo, atitudes que só conduzem à descrença, à paralisia e à desistência do futuro. Pela minha parte, o que tenho a dizer aos portugueses é isto: nós vamos vencer esta crise.

in http://www.portugal.gov.pt/pt/GC18/PrimeiroMinistro/Intervencoes/Pages/20110503_PM_Int_Acordo_Troika.aspx 

A Crise e o Debate na Sociedade Portuguesa Contributos de Boaventura de Sousa Santos

A ditamole

Se nada fizermos para corrigir o curso das coisas, Portugal estará entrando em breve num outro período de ditadura civil, desta vez internacionalista e despersonalizada, conduzida por uma entidade abstrata chamada “mercado”. Para evitar isso os cidadãos terão de dizer basta ao fascismo difuso instalado nas suas vidas e reaprender a defender a democracia e a solidariedade.

Boaventura de Sousa Santos

Se nada fizermos para corrigir o curso das coisas, dentro de alguns anos se dirá que a sociedade portuguesa viveu, entre o final do século XX e começo do século XXI, um luminoso mas breve interregno democrático. Durou menos de quarenta anos, entre 1974 e 2010. Nos quarenta e oito anos que precederam a revolução de 25 de Abril de 1974, viveu sob uma ditadura civil nacionalista, personalizada na figura de Oliveira Salazar. A partir de 2010, entrou num outro período de ditadura civil, desta vez internacionalista e despersonalizada, conduzida por uma entidade abstrata chamada “mercado”. As duas ditaduras começaram por razões financeiras e depois criaram as suas próprias razões para se manterem. Ambas conduziram ao empobrecimento do povo português, que deixaram na cauda dos povos europeus. Mas enquanto a primeira eliminou o jogo democrático, destruiu as liberdades e instaurou um regime de fascismo político, a segunda manteve o jogo democrático mas reduziu ao mínimo as opções ideológicas, manteve as liberdades mas destruiu as possibilidades de serem efetivamente exercidas e instaurou um regime de democracia política combinado com fascismo social. Por esta razão, a segunda ditadura pode ser designada como ditamole.

Os sinais mais preocupantes da atual conjuntura são os seguintes. Primeiro, está a aumentar a desigualdade social numa sociedade que é já a mais desigual da Europa. Entre 2006 e 2009 aumentou em 38,5% o número de trabalhadores por conta de outrem abrangidos pelo salário mínimo (450 euros): são agora 804.000, isto é, cerca de 15% da população ativa; em 2008, um pequeno grupo de cidadãos ricos (4051 agregados fiscais) tinham um rendimento semelhante ao de um vastíssimo número de cidadãos pobres (634.836 agregados fiscais). Se é verdade que as democracias européias valem o que valem as suas classes médias, a democracia portuguesa pode estar cometendo suicídio.

Segundo, o Estado social, que permite corrigir em parte os efeitos sociais da desigualdade, é em Portugal muito débil e mesmo assim está sob ataque cerrado. A opinião pública portuguesa está sendo intoxicada por comentaristas políticos e econômicos conservadores – dominam os meios de comunicação como em nenhum outro país europeu – para quem o Estado social se reduz a impostos: os seus filhos são educados em colégios privados, têm bons seguros de saúde, sentir-se-iam em perigo de vida se tivessem que recorrer “à choldra dos hospitais públicos”, não usam transportes públicos, auferem chorudos salários ou acumulam chorudas pensões. O Estado social deve ser abatido. Com um sadismo revoltante e um monolitismo ensurdecedor, vão insultando os portugueses empobrecidos com as ladainhas liberais de que vivem acima das suas posses e que a festa acabou. Como se aspirar a uma vida digna e decente e comer três refeições mediterrânicas por dia fosse um luxo repreensível.

Terceiro, Portugal transformou-se numa pequena ilha de luxo para especuladores internacionais. Fazem outro sentido os atuais juros da dívida soberana num país do euro e membro da UE? Onde está o princípio da coesão do projeto europeu? Para gáudio dos trauliteiros da desgraça nacional, o FMI já está cá dentro e em breve, quando do PEC 4 ou 5, anunciará o que os governantes não querem anunciar: que este projeto europeu acabou.

Inverter este curso é difícil mas possível. Muito terá de ser feito em nível europeu e a médio prazo. A curto prazo, os cidadãos terão de dizer basta! Ao fascismo difuso instalado nas suas vidas e reaprender a defender a democracia e a solidariedade tanto nas ruas como nos parlamentos. A greve geral será tanto mais eficaz quanto mais gente vier para a rua manifestar o seu protesto. O crescimento ambientalmente sustentável, a promoção do emprego, o investimento público, a justiça fiscal, a defesa do Estado social terão de voltar ao vocabulário político através de entendimentos eficazes entre o Bloco de Esquerda, o PCP e os socialistas que apoiam convictamente o projeto alternativo de Manuel Alegre.

Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

in http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=4842

Concentração pela Ordem dos Assistentes Sociais

Sónia Guadalupe, Vice-Presidente da APSS, lendo o comunicado de

 Fernanda Rodrigues, Presidente da APSS

Francisco Branco, Presidente da Assembleia Geral da APSS,

apelando à mobilização da classe profissional

Graça Rafael, Presidente da Delegação Regional do Algarve da APSS

Graça André e Cristina Martins do GRINAPSS