Caro(a)s Assistentes Sociais,
Após ter sido submetido à Assembleia da República o processo do pedido de criação da Ordem dos Assistentes Sociais no dia 27 de Outubro de 2010, a APSS tem efectuado diversas diligências para assegurar a sua prossecução.
Decorridas todas as audiências com os Grupos Parlamentares em Novembro e Dezembro de 2010, havia perspectivas de que o processo avançasse. Tendo havido dois Grupos Parlamentares a manifestar o interesse na iniciativa de apresentação da proposta de lei, nenhum outro colocou objecções claras ou uma posição de rejeição do processo.
Neste momento, cerca de 4 meses após a sua apresentação à Assembleia da República, a situação afigura-se como pouco clara, por razões que nos ultrapassam. Certo é que neste período foram aprovadas duas Ordens Profissionais, não entendendo a APSS os motivos pelos quais o nosso processo não avança.
Assim, comunicamos que foram efectuados, no dia 23 de Fevereiro, pedidos de audiências ao Presidente da Assembleia da República, ao Presidente da Comissão Parlamentar de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública; e pedidos de novas audiências aos dois grupos parlamentares que manifestaram apoio na apresentação do projecto.
Com este comunicado, convocamos uma Concentração de Assistentes Sociais junto à Assembleia da República no dia 15 de Março, Dia Mundial do Serviço Social .
Outras acções podem entretanto ser pensadas. Daremos mais informações brevemente. Fiquem atento(a)s.
Contamos com o vosso apoio e mobilização.
Saudações associativas,
A APSS
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