LUTAR POR UMA EUROPA
SOCIAL SEM POBREZA
Rede Europeia Anti
Pobreza (EAPN)
Encontro Anual
Bruxelas 30/09 - 01/10/2013
RELATÓRIO
Nos passados dias 30 de Set e 1 de
Out de 2013, Graça André, membro do GRINAPSS da APSS participou no
encontro anual realizado em Bruxelas, da Rede Europeia Anti Pobreza em
representação da Federação internacional dos Assistentes Sociais, na qualidade
de membro do Comité para os Direitos Humanos, desta organização, (Região da
Europa) .
Estes dois dias de trabalho
desenvolveram-se dentro das seguintes agendas:
30 SET (manhã)
Encontro interno da EAPN, sob o tema
: “Electing Champions for Social Europe , free of poverty, social exclusion and
inequalities” para se planear e organizar um conjunto de estratégias tendo em
conta as próximas Eleições para o Parlamento Europeu (Maio 2014).
Pretende-se o desenvolvimento de
campanhas que possam de alguma
forma influenciar os vários candidatos de
cada estado membro, para que integrem nas
suas agendas eleitorais, politicas
sustentadas para a redução da
pobreza na Europa conforme as
metas protagonizadas na estratégia Europa 2020, até agora sem resultados
satisfatórios, conforme aquelas metas (redução de 20 milhões de pobres,
porém no ultimo ano o nº de pobres
na Europa aumentou 4 milhões). Ainda e também sensibilizarem-se os presentes para a urgência de uma maior participação no ato eleitoral para
as próximas eleições europeias, precedida de um trabalho critico e responsável
junto das suas organizações
nacionais e respetivos utentes.
Foi votado o Manifesto da EAPN e
declaração de compromisso a divulgar pelas vários parceiros da Rede EAPN.
As sessões da manhã foram presididas pelo Presidente da EAPN Sérgio Aires e a Vice Presidente Letizia Sforza.
30 SET (tarde)
Seminário dirigido principalmente
aos membros da EAPN onde se inculiram 4 workshop sob o tema “ Using the Europe 2020 Strategy
to deliver on Poverty and Participation: What way forward?” para divulgação de algumas boas
práticas com apresentações da EAPN
da Bulgaria, Polónia, Chipre e AGE Platform: que ações foram desenvolvidas, que
resultados, que propostas junto dos respetivos governos com vista a um maior
progresso nas estratégias de luta contra a pobreza. Desenvolveu-se de seguida
um Do debate alargado em cada WS surgiram algumas mensagens que se remeteram para
as entidades com responsabilidades politicas UE.
Na segunda parte deste Seminário,
reuniu-se um painel com alguns
decisores politicos e “stakeholders” onde se apresentaram também as conlusões dos workshops. Estiveram
presentes representantes da Social Exclusion Stetegy Unit, DG Employment,
Social Affairs and Inclusion (Head of Social Protection); da Social Protection Committee (Chair); do
European Parliament (Os Verdes); da European Trade Union Confederation (Confederal
Secretary); da Social Platform (President). Estes representantes tiveram oportunidade de explicar
sucintamente o seu trabalho e em que medida ele tenta responder às principais
teses defendidas pelas estratégias EAPN.
As sessões da tarde foram presididas
pelo Vice Presidente da EAPN Peter Kelly e Diretora da EAPN Barbara Helferich.
01
OUT. (manhã)
Conferencia
“Electing Champions for a Social Europe. European Parliament Elections 2014”. Dado que entre 22 e 25 de
Maio 2014 os cidadãos, dos estados
membros UE vão ter a oportunidade de votar nos seus representantes ao
Parlamento Europeu, a EAPN promoveu esta conferencia com os seguintes objetivos:
(i) assegurar que os debates sobre as próximas eleições europeias irão abordar os impactos que as atuais politicas
europeias tem tido sobre o acesso aos direitos sociais; (ii) assegurar que questões
sociais como sejam a luta contra a
pobreza, desigualdade e discriminação,
fazem parte dos debates a nível europeu e nacional no contexto das
campanhas eleitorais para eleições europeias de 2014; (iii) influenciar o conteúdo dos
manifestos eleitorais dos partidos políticos e compromissos que devem assumir
como fazendo parte das campanhas eleitorais; (iv) estabelecerem-se alianças com
outros parceiros estratégicos (stakeholders); (v) criar-se um espaço propicio à
afirmação das propostas da EAPN no contexto das campanhas eleitorais para as
próximas eleições europeias.
Esta conferencia teve um primeiro
painel composto por representantes de varias redes europeias da sociedade civil que apresentaram as
suas propostas no contexto das Eleições Europeias: CONCORD ( European NGO Confederation
for relief and development (Presidente); AGE Platform Europe (Managing
Director); Social Platform (Vice President); European Women`s Lobby (Policy Officer).
Na segunda parte apresentaram-se em
painel representantes dos vários partidos com assento no Parlamento Europeu. As
varias comunicações foram precedidas da apresentação das propostas estratégicas
da EAPN para as Eleições Europeias e ainda uma comunicação da EAPN da Noruega
sobre a 12º Encontro dos Agentes com Experiências no campo da Pobreza.
Estiveram representados neste painel: Partido Popular Europeu; Grupo
Socialista no Parlamento Europeu; Grupo Os Verdes; Esquerda da União Europeia.
Foram apresentadas as diversas
posições daqueles partidos, seguidas de debate a partir das questões colocadas
pelos participantes em plenário.
As sessões foram presididas pelo
Presidente e Vice Presidente da EAPN.
O encontro terminou com a síntese das
principais conclusões dos dois dias de trabalho e propostas estratégicas da EAPN,
a publicar brevemente.
Neste encontro anual da EAPN reuniram-se mais de 150 participantes,
entre conferencistas, membros dirigentes EAPN e secretariado, convidados,
representantes das organizações nacionais, membros da Plataforma
EAPN e representantes das organizações europeias da Plataforma EAPN
(onde IFSW-EU se incluiu). Os debates foram muito participados junto das
entidades com responsabilidades nas instituições europeias. As questões
levantadas em plenário partiam de agentes bem conhecedores dos
problemas a partir da sua pratica quotidiana, junto das populações
mais afetadas por situações de pobreza e pobreza extrema. Foi vincada com
muita assertividade a urgência da mudança de estratégias e da (ir)responsabilidade
das políticas da UE devido ao arrastamento de situações consideradas
pelos presentes como intoleráveis. Os contributos dos convidados em painel geraram controvérsia. Reconheceu-se a
pertinência de uma maior participação cívica dos agentes no terreno da
intervenção e organizações. Ainda a necessidade de um melhor esclarecimento
junto das populações sobre os seus direitos e de como os exercer, em programas
estratégicos bem sustentados.
Como membro
da APSS e dada a situação particular de Portugal, como um dos países na UE mais
afetados pela pobreza e a partir das informações ali partilhadas, tivemos
oportunidade de nos inteirar melhor
do trabalho da EAPN em Portugal e da necessidade/pertinência de uma maior aproximação entre APSS/EAPN para ações concertadas. Recomendação a integrar nos planos estratégicos das duas
organizações (próximas etapas de trabalho).
.jpg)