quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

LUTAR POR UMA EUROPA SOCIAL SEM POBREZA- Graça André GRINAPSS


LUTAR POR UMA EUROPA SOCIAL SEM POBREZA
Rede Europeia Anti Pobreza (EAPN)
Encontro Anual
Bruxelas  30/09 - 01/10/2013
RELATÓRIO
Nos passados dias 30 de Set e 1 de Out de 2013,  Graça André,  membro do GRINAPSS da APSS participou no encontro anual realizado em Bruxelas, da Rede Europeia Anti Pobreza em representação da Federação internacional dos Assistentes Sociais, na qualidade de membro do Comité para os Direitos Humanos, desta organização, (Região da Europa) .
Estes dois dias de trabalho desenvolveram-se dentro das seguintes agendas:

30 SET (manhã)
Encontro interno da EAPN, sob o tema : “Electing Champions for Social Europe , free of poverty, social exclusion and inequalities” para se planear e organizar um conjunto de estratégias tendo em conta as próximas Eleições para o Parlamento Europeu (Maio 2014). Pretende-se  o desenvolvimento de campanhas que possam  de alguma forma influenciar os vários candidatos de  cada estado membro, para que  integrem  nas suas agendas eleitorais,  politicas sustentadas para a  redução da pobreza na Europa conforme as metas protagonizadas na estratégia Europa 2020, até agora sem resultados satisfatórios, conforme aquelas metas (redução de 20 milhões de pobres, porém  no ultimo ano o nº de pobres na Europa aumentou 4 milhões). Ainda e também  sensibilizarem-se os presentes para a urgência de uma  maior participação no ato eleitoral para as próximas eleições europeias, precedida de um trabalho critico e responsável junto das suas organizações nacionais e respetivos utentes.
Foi votado o Manifesto da EAPN e declaração de compromisso a divulgar pelas vários parceiros da Rede EAPN.
As sessões da manhã foram presididas  pelo Presidente da EAPN Sérgio Aires  e a Vice Presidente Letizia Sforza.

30 SET (tarde)
Seminário  dirigido principalmente  aos membros da EAPN onde se inculiram 4 workshop sob o tema “ Using the Europe 2020 Strategy to deliver on Poverty and Participation: What way forward?” para  divulgação de algumas boas práticas  com apresentações da EAPN da Bulgaria, Polónia, Chipre e AGE Platform: que ações foram desenvolvidas, que resultados, que propostas junto dos respetivos governos com vista a um maior progresso nas estratégias de luta contra a pobreza. Desenvolveu-se de seguida um Do debate alargado em cada WS surgiram algumas mensagens que se remeteram para as entidades com responsabilidades politicas UE.
Na segunda parte deste Seminário, reuniu-se  um painel com alguns decisores politicos e “stakeholders” onde se apresentaram  também as conlusões dos workshops. Estiveram presentes representantes da Social Exclusion Stetegy Unit, DG Employment, Social Affairs and Inclusion (Head of Social Protection); da  Social Protection Committee (Chair); do European Parliament (Os Verdes); da European Trade Union Confederation (Confederal Secretary); da Social Platform (President). Estes representantes tiveram oportunidade de explicar sucintamente o seu trabalho e em que medida ele tenta responder às principais teses defendidas pelas estratégias EAPN.
As sessões da tarde foram presididas pelo Vice Presidente da EAPN Peter Kelly e Diretora da EAPN Barbara Helferich.

01 OUT. (manhã)
Conferencia “Electing Champions for a Social Europe. European Parliament Elections 2014”. Dado que entre 22 e 25 de Maio 2014 os cidadãos, dos estados membros UE vão ter a oportunidade de votar nos seus representantes ao Parlamento Europeu, a EAPN promoveu esta conferencia com os seguintes objetivos: (i) assegurar que os debates sobre as próximas eleições europeias irão abordar  os impactos que as atuais politicas europeias tem tido sobre o acesso aos direitos sociais;  (ii) assegurar que questões sociais  como sejam a luta contra a pobreza, desigualdade e discriminação,  fazem parte dos debates a nível europeu e nacional no contexto das campanhas  eleitorais  para  eleições europeias de 2014; (iii) influenciar o conteúdo dos manifestos eleitorais dos partidos políticos e compromissos que devem assumir como fazendo parte das campanhas eleitorais; (iv) estabelecerem-se alianças com outros parceiros estratégicos (stakeholders); (v) criar-se um espaço propicio à afirmação das propostas da EAPN no contexto das campanhas eleitorais para as próximas eleições europeias.
Esta conferencia teve um primeiro painel composto por representantes de varias redes europeias  da sociedade civil que apresentaram as suas propostas no contexto das Eleições Europeias: CONCORD ( European NGO Confederation for relief and development (Presidente); AGE Platform Europe (Managing Director); Social Platform (Vice President); European  Women`s  Lobby (Policy Officer).
Na segunda parte apresentaram-se em painel representantes dos vários partidos com assento no Parlamento Europeu. As varias comunicações foram precedidas da apresentação das propostas estratégicas da EAPN para as Eleições Europeias e ainda uma comunicação da EAPN da Noruega sobre a 12º Encontro dos Agentes com Experiências no campo da Pobreza. Estiveram representados neste painel: Partido Popular Europeu; Grupo Socialista no Parlamento Europeu; Grupo Os Verdes; Esquerda da União Europeia.
Foram apresentadas as diversas posições daqueles partidos, seguidas de debate a partir das questões colocadas pelos participantes em plenário.
As sessões foram presididas pelo Presidente e Vice Presidente da EAPN.

O encontro terminou com a síntese das principais conclusões dos dois dias de trabalho e propostas estratégicas da EAPN, a publicar brevemente.

Neste encontro anual da EAPN  reuniram-se mais de 150 participantes, entre conferencistas, membros dirigentes EAPN e secretariado, convidados, representantes das organizações nacionais,  membros  da Plataforma EAPN  e  representantes das organizações europeias da Plataforma EAPN (onde IFSW-EU se incluiu). Os debates foram muito participados junto das entidades com responsabilidades nas instituições europeias. As questões levantadas em  plenário  partiam de agentes bem conhecedores dos problemas a partir da sua  pratica quotidiana, junto das populações mais afetadas por situações de pobreza e pobreza extrema.  Foi  vincada  com muita assertividade a urgência da mudança de estratégias e da (ir)responsabilidade das políticas da UE devido ao arrastamento de situações consideradas pelos presentes como intoleráveis.  Os contributos dos convidados em painel geraram controvérsia. Reconheceu-se a pertinência de uma maior participação cívica dos agentes no terreno da intervenção e organizações. Ainda a necessidade de um melhor esclarecimento junto das populações sobre os seus direitos e de como os exercer, em programas estratégicos bem sustentados.

Como membro da APSS e dada a situação particular de Portugal, como um dos países na UE mais afetados pela pobreza e a partir das informações ali partilhadas, tivemos oportunidade de nos inteirar melhor  do trabalho da EAPN em Portugal e da necessidade/pertinência  de uma maior aproximação entre APSS/EAPN  para ações  concertadas.  Recomendação a integrar nos planos estratégicos das duas organizações (próximas etapas de trabalho).
NOTA: Para mais  informações sobre o Encontro consultar  < www.eapn.eu>             APSS 18 OUT 2013


Sem comentários: